Conflitos Socioambientais pela Construção das Usinas do Jirau e de Santo Antônio no Rio Madeira em Porto Velho/RO

Abstract

O processo de geração de energia elétrica adotado pelo governo brasileiro é o hidráulico e a Amazônia tem um potencial hídrico extraordinário. É sem surpresa que exista a previsão de construção de dezenas de hidrelétricas na região. Este estudo tem como enfoque conflitos frutos dos impactos sociais e ambientais decorrentes do empreendimento de construção do Complexo do Rio Madeira, composto pelas hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau. Este trabalho objetivou caracterizar os principais conflitos socioambientais inerentes à construção das hidrelétricas. Os documentos produzidos em torno da temática foram as fontes dos dados e para tratamento foi adotada a análise de conteúdo. Para tanto, buscou-se identificar os atores, suas características e posicionamento; assim como, caracterizar os conflitos socioambientais segundo suas propriedades, o tratamento utilizado para sua resolução e seu status quo em março de 2012. O estudo foi realizado considerando o fenômeno segundo a posição dos atores envolvidos nos conflitos socioambientais, valendo-se do paradigma fenomenológico, adotando uma postura descritiva, uma vez que o intento foi expor as características dos fenômenos, por meio das técnicas da pesquisa documental com análise de conteúdo. Como pressupostos teóricos partiu-se dos pensamentos de Paul Little quanto à origem dos conflitos; de Glória Vargas quanto à abordagem estratégica, o tratamento destes conflitos e quanto à caracterização dos atores identificados; e de Elimar Nascimento quanto ao posicionamento dos autores no conflito. Como resultado da pesquisa, verificou-se que os atores estiveram envolvidos em torno de poucos conflitos macros que se desdobram em outros conflitos que não foram contemplados neste estudo. Destarte, pode-se citar como conflitos socioambientais de maior proporção o Conflito do Licenciamento; Conflito Internacional; Conflito Étnico – Indígenas; Conflito da Estrada de Ferro Madeira Mamoré (EFMM), Conflito do bairro Triângulo e o Conflito do Deslocamento Populacional. A causa mais comum foi identificada como decorrente da disputa pelo controle dos recursos naturais, utilizando-se a abordagem estratégica de Gestão como meio de tratamento. Quanto às características dos atores, estes se diferenciavam em torno do poder e de recursos. Os posicionamentos dos atores foram de promoção ou de veto até a concretização dos licenciamentos, quando arrefeceram em torno de apoio e oposição.