Atendimento educacional especializado: um estudo de caso

Abstract

Diante da realidade da inclusão escolar de pessoas com deficiência, e das providências do Ministério da Educação em implantar um Programa específico que pudesse subsidiar o Atendimento Educacional Especializado (AEE) no Ensino Regular, através do Programa de Implantação de Sala de Recursos Multifuncionais (SRM), passamos a nos indagar a respeito de como estaria acontecendo, de fato, a implantação deste programa e o seu impacto no Ensino Regular. Como referencial teórico, utilizamos a Psicologia Histórico-Cultural, mais especificamente os estudos de Vigotsky, em textos que abordam a Educação Especial, desenvolvimento humano de pessoas com deficiência, bem como suas peculiares concepções sobre aprendizagem e escolarização. Para tanto, optamos em desenvolver uma pesquisa qualitativa de Estudo de Caso pelo fato de possibilitar a obtenção de uma visão mais completa sobre o processo. Desta feita elencamos uma escola de Ensino Regular da Rede Estadual de Ensino, que ofertasse tal atendimento em um período superior a cinco anos, a qual denominamos de Escola Azul. Como coleta de evidências foram realizadas observações na instituição escolar e do AEE, análise documental de legislações federais, estaduais e da SRM, e entrevistas gravadas em áudio com a professora de AEE, professores de Ensino Regular com alunos matriculados no AEE, bem como gestores e técnicos da Escola Azul e de duas outras escolas, a Verde e Amarela, que têm seus alunos atendido na mesma SRM. Discutimos nos resultados aspectos pertinentes à formação docente, inicial e continuada na área de Educação Especial, bem como a maneira como acontece o ingresso no AEE, o cotidiano do serviço e as relações com o Ensino Regular. Observamos que a inclusão vem acontecendo, tendo aspectos institucionais favoráveis, porém não sem desafios práticos e tensionamentos. Muitos deles devido à precariedade das condições de implementação da inclusão, carência de apoio técnico, e dificuldades na gestão dos recursos disponíveis pela Rede Estadual disponibilizados às escolas.