O estupro enquanto violência de gênero e a vitimização da mulher

Abstract

A violência contra a mulher, especialmente a violência sexual, e mais especificamente o estupro, tem sido objeto de debates e discussões numa perspectiva dos direitos humanos já há algum tempo, porém, atualmente tem assumido um papel relevante na discussão da violência sexual de gênero, por tratar-se de crime cujo sujeito passivo não poderá ser outra pessoa , senão a do sexo feminino, e, em contrapartida, o sujeito ativo terá necessariamente que ser o homem, definindo a violência empregada com o abuso do poder nas relações interpessoais forjadas na evolução da humanidade e que se manteve por vários séculos no âmbito privado familiar do qual o Estado se abstinha de interferir, favorecendo, assim, situações de desrespeito, violência e abusos de toda natureza. As mulheres, com suas lutas, conseguiram tornar pública sua particular opressão, e passou-se a exigir do poder público providências afim de garantir-lhes, na condição de pessoa humana, o respeito a seus direitos no âmbito familiar, social e jurídico, oportunizando, assim, o acesso aos meios jurídicos que lhes devem ser ofertados de maneira livre de desrespeito, estereótipos e preconceitos, o que ainda não se verifica, pois a mulher vítima, especialmente de violência sexual, encontra no seio da sociedade, bem como no sistema jurídico, postura que a levam, muitas vezes, de vítima a ré, duplicando sua vitimização ao invés de protegê-la