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Título
Autor(es)
2007
Controle da constitucionalidade das Leis municipais
Costa, Clelton Felipe
2006
Relativização das cláusulas pétreas
Matsubara, Emílio Massaki
2006
Ações afirmativas à luz do princípio constitucional da igualdade: legitimidade, tensões e iniciativas
Anacleto, Luiziana Teles Feitosa
2006
Controle de constitucionalidade abstrato tendo como base de parametricidade outros integrantes do bloco de constitucionalidade
Ferreira, Daniel Cesar
2008
Da constitucionalidade da contribuição previdenciária dos servidores públicos inativos e pensionistas
Santos, Gilberto Ferreira
2008
A nova construção jurídica da Lei 11.340/06 e a inaplicabilidade da Lei 9.099/95
Frez, Elenice
Autor
1
Anacleto, Luiziana Teles Feitosa
1
Costa, Clelton Felipe
1
Ferreira, Daniel Cesar
1
Frez, Elenice
1
Matsubara, Emílio Massaki
1
Santos, Gilberto Ferreira
Assunto
3
Direito constitucional
1
Aposentados
1
Contribuição Previdenciária
1
Inaplicabilidade
1
Justiça
1
Lei 11.340/06
1
Lei 9.099/95
1
Leis
1
Mulher - Violência
1
Município
.
próximo >
Data de Publicação
3
2006
2
2008
1
2007