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2016
O princípio da eficiência frente a não uniformização jurisprudencial sobre a jornada de trabalho na acumulação de cargos públicos remunerados
Gabriel, Lais Aguiar
2016-12
Processo judicial eletrônico: obediência aos princípios da eficiência, publicidade e celeridade nas varas cíveis da comarca de Cacoal
Rocha Neto, Wilson Pereira da
2016
Liberdade de manifestação do pensamento descriminalizante e o julgamento da arguição de descumprimento de preceito fundamental n. 187
Kloos, Felipe Ramos de Oliveira Zahan
2016
A mutação (in) constitucional por interpretação judicial: análise do Habeas Corpus 126.292 sob um enfoque democrático
Rak, Aline Cristina
2016
Previdência complementar: do ônus ou do benefício para servidores públicos federais do executivo
Tim, Elaine Melquide
2016-12
A quebra das garantias processuais das vítimas de linchamento
Souza, Raíssa Karine de
2016
O direito a assistência humanizada à mulher entre uma conquista legislativa e a realidade das práticas de atenção ao parto no Brasil
Rodrigues, Heloisa Correia
2016-12
A ausência do mínimo existencial nas comunidades ribeirinhas de Pauni-AM como condição suficiente para a quebra da tripartição dos poderes - legitimação do ativismo judicial
Salvador, Valmir Medeiro Nogueira
2016-12
Interpretações sobre a elisão e evasão fiscal: (in)constitucionalidade do artigo 116, parágrafo único do Código Tributário Nacional
Gasparini, Mônica de Oliveira
2016
O estado de coisas inconstitucional frente á ausência de regulamentação da aposentadoria especial do servidor público federal estatutário com deficiência
Assis, Arnnon Affonso Gavioli de
Autor
1
Alves, Dayane Gineli
1
Andrade, Robson Barbosa de
1
Assis, Arnnon Affonso Gavioli de
1
Assis, Bárbara Dellani de
1
Brod, Fabíola Paolla
1
Chagas, Carla Caroline Pires
1
Dias, Odirley de Souza
1
Fernandes, Marco Aurélio Soares
1
Gabriel, Lais Aguiar
1
Gasparini, Mônica de Oliveira
.
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Assunto
2
Direito administrativo
2
Direito previdenciário
2
Direito processual penal
2
Direito tributário
2
Direitos fundamentais
2
Publicidade
1
Ampla defesa
1
Animais
1
Antropocentrismo
1
Aposentadoria especial
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20
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