1. Repositório Institucional da Universidade Federal de Rondônia

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2024O princípio da individualização da pena nos casos de psicopatia na execução penal sob o prisma do livramento condicional e progressão de regime no BrasilSilva, Janine
2024Lavagem de dinheiro: uma análise da possibilidade de aplicação da teoria da cegueira deliberada no ordenamento jurídico brasileiroPedersoli, Fernanda
2024A possibilidade da imposição de medidas coercitivas atípicas às obrigações de pagar quantia, à luz do novo código de processo civilSilva, Danielly Nascimento
2024A superação do paradigma jurídico mecanicista para a efetiva proteção ecológicaGomes, Alana Costa
2024Exclusão do herdeiro como hipótese de responsabilização civil pelo abandono afetivo inversoGrego, Nayara Sabrina Barroso
2024Auxílio-Reclusão como benefício contributivo ou meramente assistencial: controvérsias acerca do critério baixa-rendaAlencar, Pamela
2024A efetividade das ações de conciliação no Cejusc de Cacoal-ROPossmoser, Isabella
2023Equívocos no reconhecimento de pessoas em virtude das falsas memórias e sua influência no processo penalSimões, Renata
2023A atipicidade da violência obstétrica e suas implicações quanto ao direito à integridade física, psíquica e moral da parturiente no processo gestacional e pós-parto, com levantamento de dados no município de Cacoal-ROAraújo, Paula Emanuelle Tenório de
2024Taxa Selic e a sua influência nos indicadores econômicos brasileiros nos últimos cinco anosde Oliveira, Bruno