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Política Institucional RIUNIR
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2008
Noções de direito constitucional de 6ª a 9ª série do ensino fundamental: uma questão de cidadania
Gonçalves, Vanisa Durand
2006
Relativização das cláusulas pétreas
Matsubara, Emílio Massaki
2006
Ações afirmativas à luz do princípio constitucional da igualdade: legitimidade, tensões e iniciativas
Anacleto, Luiziana Teles Feitosa
2008
Crimes do colarinho branco - características do agente do crime e a (im)parcialidade na administração da justiça penal: uma abordagem à luz dos valores constitucionais
Giron, Neusa
2008
A licença-maternidade à servidora pública mãe adotante em face dos princípios do direito da criança e do adolescente
Mourão, Sandra Bezerra
2006
Controle de constitucionalidade abstrato tendo como base de parametricidade outros integrantes do bloco de constitucionalidade
Ferreira, Daniel Cesar
2007
A relativização da coisa julgada no processo civil: proposta de ação autônoma de impugnação da res judicata
Matos, Fabiano Gonçalves de
Author
1
Anacleto, Luiziana Teles Feitosa
1
Ferreira, Daniel Cesar
1
Giron, Neusa
1
Gonçalves, Vanisa Durand
1
Matos, Fabiano Gonçalves de
1
Matsubara, Emílio Massaki
1
Mourão, Sandra Bezerra
Subject
3
Constitucionalidade
1
Cidadania
1
Coisa julgada
1
Colarinho branco
1
Constituição
1
Escola
1
Justiça
1
Licença-maternidade
1
Mutação
1
Principio da igualdade
.
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Date issued
3
2006
3
2008
1
2007