Use este identificador para citar ou criar um link para este item: http://hdl.handle.net/123456789/1808
Título: Homicídio sem cadáver: a formação do corpo de delito por indícios
Autores: Teixeira, Geralda Aparecida
Palavras-chave: Homicídio
Materialidade delitiva
Indícios
Responsabilização
Data de publicação: 2016
Citação: TEIXEIRA, Geralda Aparecida. Homicídio sem cadáver: a formação do corpo de delito por indícios. 83 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Rondônia, Cacoal, 2016.
Resumo: O presente estudo tem por escopo analisar a possibilidade de responsabilização de agentes, quando não for possível a realização do exame de corpo de delito, nos crimes materiais. Assim como verificar como se dá a formação da materialidade delitiva, nos casos de homicídio sem cadáver. A discussão do tema proposto demanda uma análise profunda do instituto das provas no direito brasileiro, no âmbito do processo penal, assim como sua valoração, particularidades e a investigação a respeito das provas que podem atestar a materialidade ante a ocultação do cadáver. Dentro deste contexto faz-se necessário um estudo aprofundado do exame de corpo de delito, e a possibilidade de seu suprimento por outros meios de provas. Analisar o crime de homicídio quanto aos seus aspectos técnicos. Correlatamente, o estudo dos casos forenses permite o aprofundamento no tema do desaparecimento dos vestígios em crimes materiais, assim como se deu a formação da materialidade delitiva em cada um deles. Verificando-se, a respeito desta questão, a existência de duas correntes doutrinárias, assim como o entendimento jurisprudencial quanto a possibilidade da responsabilização dos agentes, levando-se em consideração que o poder punitivo do Estado não é ilimitado o que torna ainda mais interessante a discussão acerca do homicídio sem cadáver. Para tanto será utilizada a pesquisa bibliográfica, método indutivo e como método de abordagem o crítico dialético.
Descrição: Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Departamento Acadêmico de Direito da Fundação Universidade Federal de Rondônia, campus Professor Francisco Gonçalves Quiles, para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. M.e Afonso Maria das Chagas
URI: http://hdl.handle.net/123456789/1808
Aparece nas coleções:DAD/CAC. Trabalhos de Conclusão de Curso

Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
monografia pronta 3.pdf629,79 kBAdobe PDFVisualizar/Abrir


Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.