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dc.contributor.authorTeixeira, Geralda Aparecida-
dc.date.accessioned2017-09-22T21:59:36Z-
dc.date.available2017-09-22T21:59:36Z-
dc.date.issued2016-
dc.identifier.citationTEIXEIRA, Geralda Aparecida. Homicídio sem cadáver: a formação do corpo de delito por indícios. 83 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Rondônia, Cacoal, 2016.pt_BR
dc.identifier.urihttp://www.ri.unir.br/jspui/handle/123456789/1808-
dc.descriptionTrabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Departamento Acadêmico de Direito da Fundação Universidade Federal de Rondônia, campus Professor Francisco Gonçalves Quiles, para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. M.e Afonso Maria das Chagaspt_BR
dc.description.abstractO presente estudo tem por escopo analisar a possibilidade de responsabilização de agentes, quando não for possível a realização do exame de corpo de delito, nos crimes materiais. Assim como verificar como se dá a formação da materialidade delitiva, nos casos de homicídio sem cadáver. A discussão do tema proposto demanda uma análise profunda do instituto das provas no direito brasileiro, no âmbito do processo penal, assim como sua valoração, particularidades e a investigação a respeito das provas que podem atestar a materialidade ante a ocultação do cadáver. Dentro deste contexto faz-se necessário um estudo aprofundado do exame de corpo de delito, e a possibilidade de seu suprimento por outros meios de provas. Analisar o crime de homicídio quanto aos seus aspectos técnicos. Correlatamente, o estudo dos casos forenses permite o aprofundamento no tema do desaparecimento dos vestígios em crimes materiais, assim como se deu a formação da materialidade delitiva em cada um deles. Verificando-se, a respeito desta questão, a existência de duas correntes doutrinárias, assim como o entendimento jurisprudencial quanto a possibilidade da responsabilização dos agentes, levando-se em consideração que o poder punitivo do Estado não é ilimitado o que torna ainda mais interessante a discussão acerca do homicídio sem cadáver. Para tanto será utilizada a pesquisa bibliográfica, método indutivo e como método de abordagem o crítico dialético.pt_BR
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dc.description.provenanceMade available in DSpace on 2017-09-22T21:59:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 monografia pronta 3.pdf: 644910 bytes, checksum: fdfafe250ac18abf9b2565a30609d728 (MD5) Previous issue date: 2016en
dc.language.isootherpt_BR
dc.subjectHomicídiopt_BR
dc.subjectMaterialidade delitivapt_BR
dc.subjectIndíciospt_BR
dc.subjectResponsabilizaçãopt_BR
dc.titleHomicídio sem cadáver: a formação do corpo de delito por indíciospt_BR
dc.typeOtherpt_BR
Aparece nas coleções:DAD/CAC. Trabalhos de Conclusão de Curso

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