Imposto único e sua aplicabilidade no Brasil: uma análise jurídica e contábil

Abstract

O Imposto Único surgiu no Brasil por meio da ideia de seu precursor Marcos Cintra, como uma proposta de simplificação do atual sistema tributário, formado por uma vasta quantidade de normas, através de uma Reforma Tributária que já vem sendo questionada há muito tempo. O objetivo geral da pesquisa apresentada foi verificar quais os benefícios que a implantação do Imposto Único no Brasil poderia trazer e fazer um comparativo dos benefícios e mudanças que os demais países do MERCOSUL, que são a Argentina, Paraguai e Uruguai, tiveram depois que adotaram o IVA como forma de tributação. Estudando desde a forma de tributação geral do Brasil e dos países do MERCOSUL, a necessidade de uma Reforma Tributária no país até seus principais benefícios caso haja a implantação. Realizou-se um estudo bibliográfico a partir de obras, artigos, livros já publicados com base referencial, utilizado também o método descritivo, focalizando em todos os aspectos do Imposto Único para sua implantação no Brasil. Diante do resultado apresentado, abordando os benefícios e mudanças que ocorreram nos países do MERCOSUL com as proposta sugeridas para o Brasil, vê-se que seria uma ótima oportunidade para a reforma do Sistema Tributário Brasileiro, mas, que devido a criticas feitas por outras pessoas e principalmente pelo sistema Tríplice independente que o Brasil apresenta, tem se tornado cada vez mais difícil a adoção dessa ideia no Brasil.