Governança e cooperação das redes interorganizacionais na cadeia produtiva na castanha-da-amazônia nos estados da Região Norte

Abstract

As redes são formas de organização coletiva que demandam instrumentos específicos de governança, para alcançar os objetivos estabelecidos. A análise de redes sociais - ARS é uma abordagem teórica e metodológica que foca no posicionamento dos atores e na maneira que impactam a rede. A partir destas premissas esta pesquisa tem como objetivo geral, propor um framework de análise de governança e cooperação nas redes interorganizacionais da Cadeia Produtiva da Castanha-da-Amazônia na Região Norte, e tem como lócus da pesquisa, comunidades dos Estados do Amapá, Pará, Roraima, Amazonas, Rondônia e Acre. Trata-se de uma pesquisa descritiva com uma lógica dedutiva, com aplicação de método quanti-qualitativo. A relevância deste estudo se dá em razão da importância socioeconômica e ambiental da atividade extrativista para a Região Amazônia que tem a Castanha-da-Amazônia como um dos principais produtos da sociobiodiversidade. As cadeias possuem processos distintos de coleta, quebra, processamento e comercialização da castanha, onde é comum as transações de aviamento, escambo e de mercado. Como ponto comum, além da baixa organização coletiva, nota-se que os processos ainda são bastante rudimentares e manuais, a exceção do Estado do Acre que possui melhor organização e aplica boas práticas de manejo, e possui representação coletiva por meio de associações e cooperativas para processamento e comercialização do produto. Na análise das redes, observa-se similaridades estruturais e relacionais, sendo caracterizados por serem redes formadas por atores organizacionais operadores da cadeia, governamentais executores de políticas públicas e atores sociais com relevante atuação no desenvolvimento local. A maioria dos atores estabelecem relações de forma recíproca, direta ou intermediadas pelo menor caminho. Porém concentram-se em relações de baixa intensidade com frequência na maioria esporádicas e mensais. Quanto aos mecanismos de governança, as redes possuem pouca formalização, porém com definição das funções dos atores. Dentre os instrumentos de coordenação e controle tem-se o planejamento estratégico, tradição e cultura indígena, sindicalismo, associativismo, cooperativismo e boas práticas de manejo; e dos instrumentos de incentivos, a subsistência, inserção social e melhoria de renda e participação nos resultados da coleta. A partir dessas características conclui-se que para discutir a governança na cadeia da castanha e da própria floresta Amazônica, faz-se necessário compreender os aspectos singulares de cada comunidade, sua formação, organização, vocação, relação do indivíduo com o local e com a floresta, além dos aspectos das atividades da cadeia, e a partir disso instituir os mecanismos de governança, que favoreçam a cooperação a inclusão, e que promovam a emancipação econômico-social dos indivíduos, a preservação da floresta e o desenvolvimento de forma sustentável.