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Data do documento
Título
Autor(es)
2018
Reflexões críticas quanto à relativização do estupro de vulnerável pelo Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
Mázaro, Marco Antônio Guilhen
2015-07-02
Sociedade, "amor" e crime: análise entre a evolução da sociedade e o tratamento jurídico regalado aos homícidios passionais
Delarmelina, Maria da Penha Margon
2015
O Estado e as limitações e obrigações advindas do Ius Puniendi
Santos, Willian Helfstein
2015-07-03
A colaboração premiada como mecanismo eficaz no combate às organizações criminosas.
Marcelino, João Vinicius Oliveira
2015-07-03
Discriminação de gênero entre os reeducandos da penitenciária regional do município de Rolim de Moura/RO
Borges, Adineia Silva
2008
A viabilidade das penas restritivas de direito
Martini, Dirceu Moacir
2007
Recurso Ex Officio no direito penal
Ribeiro, Marcos Antonio Custódio
2015
A preservação dos direitos constitucionais não alcançados pela sentença dos apenados da casa de detenção do município de Cacoal-RO
Silva, Gilson Divino Araújo da
2015-07-03
O crime de infanticídio nas comunidades indígenas à luz do ordenamento jurídico brasileiro
Taurino, Viviane Aparecida França
2015-07-02
A autotutela penal na sociedade contemporânea: reflexões Jusfilosóficas
Ragnini, Marcela
Autor
1
Kil, Bertoldo
1
Leite, Jorge Galindo
1
Lima, Antonio Marcos de
1
Maciel, José Lucas Cezário
1
Marcelino, João Vinicius Oliveira
1
Marques, Gabriel Silva
1
Martini, Dirceu Moacir
1
Mateus, Miriam Pereira
1
Mázaro, Marco Antônio Guilhen
1
Oliveira, Elizane Gomes de
.
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Assunto
4
Execução penal
3
Ressocialização
3
Sistema prisional
2
Drogas
2
Estupro
2
Lesão corporal
2
Processo penal
1
Adolescente
1
Agente infiltrado
1
Apostas esportivas
.
próximo >
Data de Publicação
6
2020 - 2024
24
2010 - 2019
10
2007 - 2009