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Política Institucional RIUNIR
Termo de Autorização RIUNIR
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Repositório Institucional da Universidade Federal de Rondônia
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2015-07-02
A eficácia da judicialização do direito à saúde no Brasil
Concórdia, Renata Miranda
2015-07-02
Segurança pública e normas de trânsito brasileiras: da instrução normativa 002/2013/SESDEC/RO
Araújo, Eveline Toricaquiri de
2015
O novo constitucionalismo latino-americano e a tutela dos direitos fundamentais: superação ou condição de perpetuação do neoconstitucionalismo?
Alves, Jaime Leônidas Miranda
2015-07-02
Da aplicação da teoria do domínio do fato em face à deficiência do conjunto probatório da ação penal 470 julgada pelo pretório excelso
Souto, Rodrigo Ferreira Rodrigues
2015
A clássica dicotomia entre público e privado sob a perspectiva da constitucionalização do direito administrativo
França Filho, Osmar Moraes de
2015
a (in)constitucionalidade da medida de internação compulsória do dependente químico
Fritz, Railana Gomes
2015
A teoria da transcendência dos motivos determinantes da sentença no controle difuso de constitucionalidade
Silva, Bruno Eduardo Sant'Ana
2015
Consumidor infantil: direitos e garantias frente ao novo cenário globalizado
Guimarães, Gabriela
2015
Mandado de injunção: cura para a síndrome da inefetividade das normas constitucionais?
Barros, Ananda Oliveira
2015
Direitos sociais na Constituição de 1988 e sua efetividade jurisdicional
Ribeiro, Ronei Plácido
Author
1
Alves, Jaime Leônidas Miranda
1
Araújo, Eveline Toricaquiri de
1
Barros, Ananda Oliveira
1
Bayer, Douglas Quirino
1
Concórdia, Renata Miranda
1
Cunha, Milene Barbosa
1
França Filho, Osmar Moraes de
1
Fritz, Railana Gomes
1
Guimarães, Gabriela
1
Odorico, Otoniel Braz
.
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Subject
3
Neoconstitucionalismo
2
Direito administrativo
1
Adventistas
1
América Latina
1
Crédito rural
1
Dano material
1
Dependente químico
1
Direito comercial
1
Direito do consumidor
1
Direito fundamental
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