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2010-12-17O laudo pericial contábil na visão dos juízes das varas trabalhista e cíveis do município de Cacoal no período de 2005 a 2010Santos, Geisyla Paula dos
2022-08-06A lavratura do termo circunstanciado de ocorrência pela polícia militar do estado de Rondônia como ferramenta garantidora de direitos e garantias constitucionaisSousa, Adlon Claudio da Silva
2022"Lá em casa é a minha casa, aqui tem várias pessoas, lá na minha casa não tem muitas pessoas": o significado do brincar no isolamento socialRodrigues, Denise da Silva
2024Lealdade, de Márcio Souza: análise do processo da construção identitária da personagem Fernando Simões Correia, a partir de uma leitura pós-colonialGomes, Elisângela de Jesus
2015Legitimidade passiva da pessoa jurídica de direito privado em crimes ambientaisFreitas, Ozeias Soares
2023A Lei 10.369/03 no contexto da escolaNunes, Osiane da Silva; Azevedo, Mariana
2018A lei 10.639/03 e a política educacional de formação de professoresSantana, Wety Adda de Souza
2011-12-05Lei 128/08: oportunidade de inclusão social para o microempreendedor individualCruz, Luciane de Moura
2018Lei 13.245/16: ampla defesa obrigatória na investigação criminal preliminarPereira, Gustavo Henrique Rossmann Nunes
2023-10A Lei aplicável à cláusula compromissória na arbitragem comercial transnacional: um estudo do caso SulaméricaBorba, Giovanna Sonda
2023Lei Complementar n° 140 de 2011, e o seu papel no que tange ao combate do desmatamento do Estado de RondôniaLuiz, Thiago da Silva
2017-07-01Lei da alienação parental: verificações acerca de seus aspectos punitivosSilva, Ariosvaldo Gomes da
2021-10-08A “Lei de Cotas” e a inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalhoSilva, Vanessa Camila Tramontin da
2008Lei de improbidade administrativa: aplicação aos agentes políticosMelo, Analice da Silva
2007Lei de responsabilidade fiscalLaia Filho, Paulo Luís de
2023Lei de Responsabilidade Fiscal e seus impactos na administração pública: desafios na gestão orçamentária do município de Porto Velho - ROSouza, Ketlen Hiuane Miranda de
2014-07-17A Lei de responsabilidade fiscal: um estudo no poder executivo do municipio de Cacoal - ROSilva, Auryelle Cabulão
2023Lei Geral de Proteção de Dados: análise do nível de adequação da Secretaria de Finanças do Estado de RondôniaOliveira, Lucas Parente de
2022-12-20A lei nº 13.777 de 2018: implicações e projeções da multipropriedade no direito imobiliário brasileiroViana, Eline Glaicy Martins de Carvalho.
2017Lei Seca: o teste do etilômetro e o direito a não autoincriminaçãoNogueira
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