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Política Institucional RIUNIR
Termo de Autorização RIUNIR
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Repositório Institucional da Universidade Federal de Rondônia
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Title
Author(s)
2016
A teoria do controle jurisdicional da convencionalidade das Leis: visão internacionalista versus posicionamento do Supremo Tribunal Federal
Alves, Dayane Gineli
2016
Os limites da liberdade de expressão dos policiais e bombeiros militares: uma afronta à Constituição Federal
Brod, Fabíola Paolla
2016
Jurisdição constitucional e direito à saúde no Brasil - paradigmas procedimentais e substanciais do estado democrático de direito
Neves, Gislene de Laparte
2016
Posição dos animais no ordenamento jurídico brasileiro: uma análise de sua alternância
Assis, Bárbara Dellani de
2016
Liberdade dos homens e das terras: aplicabilidade da EC81/2014 como instrumento jurídico de combate ao trabalho análogo a de escravo
Santos, Liliana Won Ancken dos
2016
O princípio da eficiência frente a não uniformização jurisprudencial sobre a jornada de trabalho na acumulação de cargos públicos remunerados
Gabriel, Lais Aguiar
2016-12
Processo judicial eletrônico: obediência aos princípios da eficiência, publicidade e celeridade nas varas cíveis da comarca de Cacoal
Rocha Neto, Wilson Pereira da
2016
Liberdade de manifestação do pensamento descriminalizante e o julgamento da arguição de descumprimento de preceito fundamental n. 187
Kloos, Felipe Ramos de Oliveira Zahan
2016
A mutação (in) constitucional por interpretação judicial: análise do Habeas Corpus 126.292 sob um enfoque democrático
Rak, Aline Cristina
2016
Previdência complementar: do ônus ou do benefício para servidores públicos federais do executivo
Tim, Elaine Melquide
Author
1
Alves, Dayane Gineli
1
Alves, Jaime Leônidas Miranda
1
Andrade, Robson Barbosa de
1
Araújo, Eveline Toricaquiri de
1
Assis, Arnnon Affonso Gavioli de
1
Assis, Bárbara Dellani de
1
Barros, Ananda Oliveira
1
Bayer, Douglas Quirino
1
Brod, Fabíola Paolla
1
Chagas, Carla Caroline Pires
.
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Subject
4
Direito administrativo
3
Direitos fundamentais
3
Neoconstitucionalismo
2
Direito previdenciário
2
Direito processual penal
2
Direito tributário
2
Garantia constitucional
2
Garantias constitucionais
2
Publicidade
1
Adventistas
.
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Date issued
20
2016
15
2015
Has File(s)
35
true