Crédito de carbono gerado em terras indígenas: uma análise a luz da sustentabilidade

Abstract

Este estudo tem como objetivo identificar, por meio dos indicadores econômicos, ambientais e sociais de sustentabilidade, se o Projeto de Carbono Florestal Suruí (PCFS) gerou benefícios proporcionando sustentabilidade para a comunidade indígena. A expectativa é que diante da geração dos benefícios sustentáveis esse tipo de projeto possa ser implementado em outras comunidades indígenas. O PCFS é um projeto qualificado para Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação (REDD). É um instrumento do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) e uma ferramenta do Protocolo do Kyoto para o Desenvolvimento Sustentável. No que diz respeito à metodologia, o presente estudo tem característica descritiva e exploratória, em uma análise qualitativa com utilização do método dedutivo na forma de um estudo de caso do PCFS do povo Paiter Suruí, com análise documental e bibliográfica. Os dados foram obtidos a partir de documentos cedidos pelo Ministério Público Federal de Ji-Paraná / RO (MPF-RO), pela Fundação Nacional do Índio (FUNAI) em Cacoal e por meio de publicações sobre o PCFS e os Suruí. Diante do PCFS foram identificados indicadores econômicos, ambientais e sociais relevantes para preservação e desenvolvimento da Terra Indígena Sete de Setembro. Os resultados indicam que a captação de carbono em Terras Indígenas proporciona sustentabilidade e traz benefícios socioeconômicos e socioambientais à comunidade indígena, além de ser instrumento para um novo modelo de gestão ambiental de preservação do meio ambiente a partir da Proteção Territorial das Terras Indígenas, que contribui para uma gestão pública mais ecoeficiente de conservação da floresta amazônica.