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Política Institucional RIUNIR
Termo de Autorização RIUNIR
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Repositório Institucional da Universidade Federal de Rondônia
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CAMPUS FRANCISCO GONÇALVES QUILES - CACOAL
DAD - Departamento Acadêmico de Direito
DAD/CAC. Trabalhos de Conclusão de Curso
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Issue Date
Title
Author(s)
2018
O princípio da proteção integral frente ao casamento infantil
Rodrigues, Natasha Mikella da Silva
2018
A violação ao devido processo legal nas atividades dos fiscais ambientais in loco
Marin, Juliane
2018
A responsabilidade civil pelo dano extrapatrimonial moral coletivo em decorrência do dano ambiental
Lima, Natália Bezerra
2018
A competência da justiça do trabalho para processar e julgar títulos executivos extrajudiciais
Ramos, Jacson Raielvone
2018
Extrafiscalidade na promoção ambiental
Santos Junior, Luiz Carlos dos
2018
(In) constitucionalidade do veto do presidente da república ao Art. 2º da lei nº 13.491/20
Oliveira, Thiago Gregório de
2018
O papel do profissional do direito na busca da consolidação de um sistema de precedentes
Soares, Thiago Torres
2018
A competência normativa do Conslho Nacional do Ministério Público à luz do Artigo 18 de sua Resolução nº 181/2017 (alterada pela Resolução n° 183/2018 do CNMP)
Mota, Alexandre Vinicius Cirilo de Souza
2018
Reflexões críticas quanto à relativização do estupro de vulnerável pelo Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
Mázaro, Marco Antônio Guilhen
2015-07-02
A eficácia da judicialização do direito à saúde no Brasil
Concórdia, Renata Miranda
Author
1
Almeida, Fernanda Murabac de
1
Almeida, Gustavo Rodrigues Boscat...
1
Almo, Michelle Pavani dos Santos
1
Alves, Alexsandro Vieira
1
Alves, Dayane Gineli
1
Alves, Jaime Leônidas Miranda
1
Alves, Jessica Emanuelle Rocha
1
Andrade, Robson Barbosa de
1
Araújo, Eveline Toricaquiri de
1
Araújo, Ilan Jeferson da Silva
.
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Subject
35
Direito constitucional
24
Direito penal
13
Direito civil
12
Direito tributário
10
Direito administrativo
7
Direito ambiental
7
Direito processual penal
7
Responsabilidade civil
6
Direito do trabalho
5
Direito
.
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Date issued
68
2015
56
2016
40
2017
24
2018
1
2014
Has File(s)
189
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