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Política Institucional RIUNIR
Termo de Autorização RIUNIR
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Repositório Institucional da Universidade Federal de Rondônia
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CAMPUS FRANCISCO GONÇALVES QUILES - CACOAL
DAD - Departamento Acadêmico de Direito
DAD/CAC. Trabalhos de Conclusão de Curso
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Issue Date
Title
Author(s)
2015-07-02
Sociedade brasileira no século XXi: reflexões Jus filosóficas acerca da ética
Silva, Ronaldo Paranha da
2015-07-08
Do conflito de competência para julgar crimes que envolvem indígenas
Matos, Elson Rodrigues de
2016
Omissão legislativa e a (im)possibilidade de criação de novos municípios ante a inexistência da Lei complementar regulamentadora
Simões, Fabio Eller
2015-07-03
Adoção intuitu personae: o princípio da afetividade em detrimento da ordem cadastral
Giovanoni, Nédia Maria
2015
Aspectos relevantes da constitucionalidade da usucapião com o advento da Constituição Federal de 1988
Cardoso, Larissa Gripp
2015-07-03
Contratações em condições diversas do instrumento convocatório
Martins, Artenia Francisca Costa
2015-07-02
Das possibilidades probantes para caracterização de organização criminosa à luz da Lei nº 12.850/2013.
Reis, Luciane Carla dos
2015
Da justiça no Estado social: verificações acerca do princípio da isonomia tributária brasileiro
Moura, Laíse Soares Ramos de
2015
O novo constitucionalismo latino-americano e a tutela dos direitos fundamentais: superação ou condição de perpetuação do neoconstitucionalismo?
Alves, Jaime Leônidas Miranda
2015
A preservação dos direitos constitucionais não alcançados pela sentença dos apenados da casa de detenção do município de Cacoal-RO
Silva, Gilson Divino Araújo da
Author
1
Almeida, Fernanda Murabac de
1
Almeida, Gustavo Rodrigues Boscat...
1
Almo, Michelle Pavani dos Santos
1
Alves, Alexsandro Vieira
1
Alves, Dayane Gineli
1
Alves, Jaime Leônidas Miranda
1
Alves, Jessica Emanuelle Rocha
1
Andrade, Robson Barbosa de
1
Araújo, Eveline Toricaquiri de
1
Araújo, Ilan Jeferson da Silva
.
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Subject
35
Direito constitucional
24
Direito penal
13
Direito civil
12
Direito tributário
10
Direito administrativo
7
Direito ambiental
7
Direito processual penal
7
Responsabilidade civil
6
Direito do trabalho
5
Direito
.
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Date issued
68
2015
56
2016
40
2017
24
2018
1
2014
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189
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