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Política Institucional RIUNIR
Termo de Autorização RIUNIR
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Repositório Institucional da Universidade Federal de Rondônia
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CAMPUS FRANCISCO GONÇALVES QUILES - CACOAL
DAD - Departamento Acadêmico de Direito
DAD/CAC. Trabalhos de Conclusão de Curso
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Title
Author(s)
2018
O princípio da proteção integral frente ao casamento infantil
Rodrigues, Natasha Mikella da Silva
2018
A violação ao devido processo legal nas atividades dos fiscais ambientais in loco
Marin, Juliane
2018
A responsabilidade civil pelo dano extrapatrimonial moral coletivo em decorrência do dano ambiental
Lima, Natália Bezerra
2018
A competência da justiça do trabalho para processar e julgar títulos executivos extrajudiciais
Ramos, Jacson Raielvone
2018
Extrafiscalidade na promoção ambiental
Santos Junior, Luiz Carlos dos
2018
(In) constitucionalidade do veto do presidente da república ao Art. 2º da lei nº 13.491/20
Oliveira, Thiago Gregório de
2018
O papel do profissional do direito na busca da consolidação de um sistema de precedentes
Soares, Thiago Torres
2018
A competência normativa do Conslho Nacional do Ministério Público à luz do Artigo 18 de sua Resolução nº 181/2017 (alterada pela Resolução n° 183/2018 do CNMP)
Mota, Alexandre Vinicius Cirilo de Souza
2018
Reflexões críticas quanto à relativização do estupro de vulnerável pelo Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
Mázaro, Marco Antônio Guilhen
2006
O assédio no trabalho e o dano moral como forma de ação
Palacio, Samara Keylla Loras
Author
2
Degam, Fernanda de Souza
2
Dias, Ramon Michelon
1
Alcântara, Anderson Pedro de,
1
Alencar, Pamela
1
Almeida, Dalila Effgen de
1
Almeida, Fernanda Murabac de
1
Almeida, Gustavo Rodrigues Boscat...
1
Almeida, João Victor Felberk dos ...
1
Almo, Michelle Pavani dos Santos
1
Alves, Alexsandro Vieira
.
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Subject
43
Direito constitucional
38
Direito penal
17
Direito civil
17
Responsabilidade civil
14
Direito do trabalho
12
Direito
12
Direito tributário
11
Direito ambiental
10
Constitucionalidade
10
Direito administrativo
.
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110
2020 - 2024
189
2010 - 2019
139
2006 - 2009