Receita de fonte própria no financiamento das universidades federais brasileiras

Abstract

O presente trabalho tem como tema o financiamento das Universidades Federais brasileiras (UFs) e objetivou analisar a participação de recursos de fonte própria no orçamento das Universidades Federais, bem como propor alternativas de fontes e estratégias visando o aumento dessa receita. Para compreensão do assunto, discutem-se aspectos relativos a políticas públicas no Brasil com foco na educação superior, financiamento da educação superior e suas fontes, destacando as formas de financiamento das UFs e verificação da importância dos recursos de fonte de arrecadação própria na composição do orçamento. A pesquisa foi realizada utilizando método misto combinando as abordagens quantitativas e qualitativas, como forma de aproveitar o entendimento caracterizado em ambas abordagens, adotando um projeto sequencial. O ensino superior no Brasil é composto por 63 universidades federais (UFs). No entanto, oito universidades possuem ações orçamentárias específicas para implementação e manutenção de suas atividades, por serem fundadas a partir do ano de 2009. Por isso, foram excluídas do estudo. Assim, a amostra foi composta por 55 UFs. O marco temporal da pesquisa foi o exercício financeiro de 2016. Os dados foram coletados no Sistema Tesouro Gerencial, alimentado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), nos relatórios de gestão das instituições e por meio de questionário com os gestores. Foi constatado que os recursos de arrecadação própria das Universidades Federais representam 12% em relação aos recursos da Matriz de Outros Custeios e Capital (Matriz de OCC). Desse montante, foram distribuídos 79,49% para despesas de custeio e 20,51% para despesas de capital (investimento), observando que a principal fonte desses recursos está classificada na Fonte 250, que corresponde a recursos próprios não-financeiros do exercício corrente. Na visão dos gestores, a prestação de serviço, que envolve serviços, produtos, patentes, cursos, concursos, consultorias, assessorias e outras formas similares com contrapartida de terceiros, de natureza pública ou privada, é a principal fonte de captação desse tipo de recursos. Para a proposta de intervenção, foram apresentadas alternativas para o aumento da receita de fonte própria das Universidades Federais. Como contribuição, apresentaram-se fontes e estratégias para o aumento das receitas próprias das UFs, principalmente para as que possuem menores percentuais de arrecadação em relação a Matriz de Outros Custeios e Capital.