O planejamento e as ocupações em Áreas de Preservação Permanente - APP no perímetro da cidade de Rio Branco, Acre

Abstract

A cidade é formada através dos processos de transformação do homem sobre o espaço, essa modificação segue uma lógica que é traçada pelo desenvolver do planejamento e da gestão. Neste sentido, esta pesquisa buscou analisar e discutir o planejamento e a expansão da cidade a partir das influências traçadas pelas ocupações em áreas de preservação permanente-APP da cidade de Rio Branco-Acre. O desenvolver deste processo seguiu três passos, o primeiro, traz uma discussão sobre a configuração das cidades brasileiras, considerando as influências na gestão e no planejamento através principalmente da implantação dos Planos Diretores. No segundo momento, é caracterizado o método e a metodologia que configura o processo de desenvolvimento desta pesquisa, estruturada pela metodologia de Libault (1971), através dos quatro níveis (compilatório, correlativo, semântico e normativo), que proporcionou a coleta dos dados, a análise e integração dos mesmos, resultando em uma exploração das informações e fornecendo resultados gerais sobre o objeto de estudo. Por último, é realizado a análise da configuração da cidade de Rio Branco, demonstrando como ocorreu a formação da cidade as margens dos rios e a vulnerabilidade socioambiental e como o planejamento, através dos planos diretores permeiam a estrutura urbana. Esta relação foi demonstrada através da classificação do uso do solo de três importantes cursos d’água, que são eles: Rio Acre, igarapé Judia e igarapé São Francisco, nos anos de 2006 e 2015. Ao relacionar a análise do uso do solo, com o direcionamento da expansão da cidade e as influências traçadas pelo Plano Diretor, permitiu observar que a remoção das habitações em áreas de proteção permanente, tem influenciado diretamente na dinâmica e estruturação da cidade, determinando surgimento de novos bairros, provocando nova organização e expansão do perímetro urbano de Rio Branco, ocasionando impactos sociais e ambientais.