A tipificação da ironia e do sarcasmo em situações de crime contra a honra

Abstract

O presente trabalho apresenta a possibilidade de se cometer um ilícito penal que atinja a honra utilizando-se da ironia e do sarcasmo para tal. Explicita que a corrente jurídica que defende a interpretação extensiva é mais eficaz que a corrente de interpretação literal ou restritiva da lei, visto que o direito brasileiro, em regra, utiliza o sistema do livre convencimento motivado (persuasão racional), ficando o sistema da íntima convicção restringida a casos de crime doloso contra a vida e o sistema da prova tarifada apenas deixou resquícios no ordenamento jurídico brasileiro. Demonstra que a ironia e o sarcasmo são passíveis de tipificação em outras espécies de crime, como crimes contra a vida e a pessoa, não se restringindo àqueles que atingem a honra. Para a sua realização foi utilizado o método hipotético-dedutivo, visto se tratar de um tema pouco abrangido no direito brasileiro, enquanto o procedimento técnico aplicado foi o de pesquisa bibliográfica.