O complexo hidrelétrico do Rio Madeira: desterritorialização, reterritorialização e a temporalidade dos impactos em Vila do Teotônio/Brasil e Cachuela Esperanza/Bolívia

Abstract

A Pan-Amazônia tornou-se o foco da instalação de Usinas Hidrelétricas - UHEs, contudo ao longo dos rios da região, há uma concentração de comunidades ribeirinhas cuja forma de organização e identidades territoriais estão relacionadas a estes rios, onde as atividades a eles vinculadas, a exemplo da pesca, constituem-se o elemento vital da subsistência e renda, assim a construção de UHEs nas áreas onde essas comunidades residem representa uma ameaça a desterritorialização. Os impactos hidrelétricos são aqui analisados a partir da temporalidade em que ocorrem, ou seja, antes (especulativos), durante (imediatos) e depois (processuais) da instalação das obras. Elegeu-se duas comunidades que vivenciam os impactos do Complexo Hidrelétrico do Rio Madeira em temporalidades distintas, a primeira é Vila do Teotônio, localizada à margem da Cachoeira do Teotônio no Rio Madeira a 27 km de Porto Velho/Rondônia/Brasil, uma antiga colônia de pescadores, desterritorializada pela UHE Santo Antônio e reassentada em Vila Nova de Teotônio; a segunda é Cachuela Esperanza, localizada à margem da cachoeira de mesmo nome, no Rio Beni, distante 44 km de Guayaramerín, no departamento de Beni/Província Vaca Díez/Bolívia, uma comunidade que possui uma associação de pescadores, e que está sobre a área de influência da UHE Cachuela Esperanza na iminência de ser desterritorializada. O objetivo desta tese é analisar os processos de desterritorialização e reterritorialização das comunidades de Vila do Teotônio/Brasil e Cachuela Esperanza/Bolívia, considerando a temporalidade dos impactos ocasionados pelas hidrelétricas de Santo Antônio/Rio Madeira e Cachuela Esperanza/Rio Beni. A metodologia consistiu em: (I) Pesquisa bibliográfica e documental; (II) Trabalho de campo nas comunidades analisadas; III) Sistematização e análise dos dados coletados. Verificou-se que Vila do Teotônio vivenciou os impactos especulativos imediatos e, atualmente, passa pelos impactos processuais da UHE Santo Antônio, a pesca que era o elemento vital de organização da comunidade foi comprometida e criminalizada, cuja desterritorialização forçada ocasionou uma ruptura no padrão de organização e descaracterizou a identidade territorial, uma vez que os elementos vitais para a obtenção de subsistência e renda local não foram preservados e restabelecidos no reassentamento impossibilitando a reterritorialização, dando início ao esvaziamento das áreas de reassentamento. Os impactos identificados em Vila do Teotônio possibilitam vislumbrar os indícios de como repercutirá a instalação da UHE em Cachuela Esperanza, uma vez que possuem suas identidades territoriais semelhantes. Enquanto que Cachuela Esperanza há anos vivencia os impactos especulativos da UHE, na localidade há expectativas negativas para a construção da hidrelétrica, que está relacionada à preocupação com o comprometimento da pesca, no entanto, a instalação da obra ainda soa como uma esperança de desenvolvimento ao local, semelhante ao vivenciado no auge econômico da exportação da borracha boliviana, por estar localizada em área de potencial hídrico abundante, mas se encontra em uma região remota e marginalizada da Amazônia. As comunidades em análise são territórios ameaçados, ao estar sobre a área de influência de UHEs, que são acionadas para suprir a lógica global/nacional e funcionam como provedoras de recursos hídricos para a geração de energia elétrica.