Análise da Política Nacional de Alfabetização do governo Bolsonaro

Abstract

A presente dissertação é resultado de uma pesquisa acerca da Política Nacional de Alfabetização (PNA), instituída no governo Bolsonaro (2019-2022). O objetivo desta investigação consistiu em analisar a referida política e seus programas Tempo de Aprender e Alfabetização Baseada na Ciência (ABC) seus objetivos e metas, organização, concepções teóricas, concepção e organização da formação de professores em relação aos métodos e outras propostas pedagógicas de alfabetização. Para tanto, utilizou-se o materialismo histórico-dialético, que possibilita compreender o fenômeno de forma concreta, a partir de suas múltiplos dimensões, relacionando as partes que o compõem ao todo histórico. Os dados foram obtidos por meio das pesquisas bibliográfica e documental, que possibilitaram os fundamentos teóricos e epistemológicos para a compreensão da alfabetização, suas contradições e movimentos históricos que a acompanham, além das concepções de alfabetização consideradas pelo Estado. Nessa perspectiva, buscou-se compreender o histórico das principais políticas de alfabetização desenvolvidas no Brasil, a partir da década de 1990, relacionando-as com as influências dos organismos internacionais no contexto do neoliberalismo. Os resultados apontam que a PNA em foco se fundamenta no método fonético; as bases teóricas e metodológicas dos programas Tempo de Aprender e ABC conduzem a uma aprendizagem descontextualizada da realidade social, econômica e política, representando uma continuidade nas políticas de alfabetização já perpetradas, baseadas em métodos desconexos da realidade, que não alcançam os índices necessários relacionados à alfabetização nem proporcionam às crianças a aprendizagem de forma histórica e crítica.