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2016
(In)constitucionalidade do colegiado em primeiro grau de jurisdição Art. 1º § 1º da Lei nº 12.694/2012 à luz dos princípios constitucionais da publicidade, da ampla defesa, do contraditório e da fundamentação das decisões judiciais
Dias, Odirley de Souza
2015
Mandado de injunção: cura para a síndrome da inefetividade das normas constitucionais?
Barros, Ananda Oliveira
2015
Direitos sociais na Constituição de 1988 e sua efetividade jurisdicional
Ribeiro, Ronei Plácido
2015
Liberdade religiosa versus pleno direito à educação dos alunos sabatistas
Bayer, Douglas Quirino
2015
Licença compulsória de patentes farmacêuticas como instrumento de efetivação do direito à saúde
Silva, Daiane Gisele da
2015
Análise da redução da maioridade penal no Brasil de acordo com a doutrina da proteção integral
Cunha, Milene Barbosa
2015
Possíveis conflitos na legislação sobre a educação inclusiva em seus aspectos normativos e a efetivação do direito fundamental à educação aos alunos com deficiências intelectuais na rede Estadual de ensino em Cacoal - RO
Odorico, Otoniel Braz
2015
O Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO) como ferramenta para o cumprimento da função social do crédito rural
Souza, Victor Macedo de
2016-12
A (in)constitucionalidade do limite com instrução na Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física
Chagas, Carla Caroline Pires
2006
Relativização das cláusulas pétreas
Matsubara, Emílio Massaki
Autor
1
Alves, Dayane Gineli
1
Alves, Jaime Leônidas Miranda
1
Anacleto, Luiziana Teles Feitosa
1
Andrade, Robson Barbosa de
1
Araújo, Eveline Toricaquiri de
1
Assis, Arnnon Affonso Gavioli de
1
Assis, Bárbara Dellani de
1
Barros, Ananda Oliveira
1
Bayer, Douglas Quirino
1
Brod, Fabíola Paolla
.
próximo >
Assunto
4
Constitucionalidade
4
Direito administrativo
4
Direitos fundamentais
3
Neoconstitucionalismo
2
Direito previdenciário
2
Direito processual penal
2
Direito tributário
2
Garantia constitucional
2
Garantias constitucionais
2
Liberdade de expressão
.
próximo >
Data de Publicação
2
2020 - 2023
35
2010 - 2019
7
2006 - 2009