Estudar, tia...estudar: o processo de escolarização de crianças em acolhimento institucional

Abstract

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) deu início a um novo paradigma: a partir de sua criação, crianças e adolescentes tornam-se sujeitos de direitos. Quando algum direito é violado, o acolhimento institucional é uma das medidas protetivas previstas pelo ECA. O acolhimento consiste no afastamento temporário da criança ou adolescente do convívio familiar. Tal afastamento pode se concretizar dentro de casa-lar, em famílias acolhedoras ou em abrigos institucionais. A partir dessa medida protetiva, estabeleceu-se como objetivo geral compreender o processo de escolarização de crianças acolhidas institucionalmente. Como objetivos específicos estabeleceu-se analisar a rotina escolar delas no contexto da instituição, analisar a relação estabelecida pela escola com a unidade de acolhimento, compreender a percepção que o professor tem de seu aluno e, por último, entender a relação que as crianças estabeleceram com a escola e como constroem sua atividade de estudo. Para tanto, realizamos uma pesquisa qualitativa com enfoque dialético, a partir da Psicologia Histórico-Cultural, constituída pela teoria de desenvolvimento cultural, desenvolvimento infantil, formação dos conceitos científicos e função da escola na concepção de Vygotski, Leontiev, Davidov, Elkonin, entre outros. A pesquisa foi realizada em uma unidade de acolhimento institucional para crianças de 07 a 12 anos de idade, localizada em um município do Estado de Rondônia. Para compreender o processo dialeticamente, participaram da pesquisa dois cuidadores, a diretora, duas crianças da unidade de acolhimento institucional e as professoras da escola que as crianças frequentavam. Os instrumentos utilizados para a interpretação dos fatos foram entrevista semiestruturada, análise documental e observação. A análise permitiu sintetizar que a escolarização dessas crianças não está adquirindo sentido pessoal nem produzindo o pensamento teórico pelas mediações que estão sendo estabelecidas dentro da unidade e na escola, as quais partem de concepções ainda naturalistas do desenvolvimento humano e de estereótipos a respeito da família e de crianças em situação de acolhimento institucional. Dessa forma, é importante que sejam fomentadas pelos agentes de políticas públicas discussões e formações sobre o papel da educação escolar para a superação da vulnerabilidade social, bem como a reflexão sobre a atividade desenvolvida por aqueles mais próximos de cada criança, sejam eles cuidadores, educadores, professores ou psicólogos.