As políticas educacionais da secretaria estadual de educação do estado de Rondônia (1998-2010)

Abstract

A presente pesquisa discute e investiga as Políticas Educacionais propostas no âmbito da gestão pública da Secretaria Estadual de Educação do Estado de Rondônia – SEDUC, implementadas no período de 1998 a 2010, objetivando identificar e compreender como tais políticas foram gestadas. Para tanto, foram analisados três dos principais projetos e programas desenvolvidos nesse período: o Projeto de Empreendedorismo na Educação Básica – PEEB; o Programa de Habilitação e Capacitação de Professores Leigos – PROHACAP; o Programa de Formação de Professores Indígenas: Projeto Açaí. O trabalho foi desenvolvido através da pesquisa bibliográfica e documental pesquisa de campo, através de observações e entrevistas com pessoas que atuaram diretamente no desenvolvimento desses programas e projetos; o método de análise envolveu as abordagens qualitativa e quantitativa; dessa forma, buscou-se sistematizar o histórico da produção das políticas educacionais, com vistas a uma melhor compreensão da atuação da SEDUC-RO na qualidade de gestora pública. Os resultados deste estudo sugerem que a gestão pública do Estado de Rondônia vem empreendendo esforços efetivos no sentido de organizar e efetuar ações visando melhoria na qualidade de ensino, o que é um aspecto positivo de gestão, ainda que boa parte da motivação para a efetivação das políticas públicas se deva às exigências das reformas educacionais desencadeadas pelo Ministério da Educação.