Imposto sobre operações financeiras (IOF) no cooperativismo de crédito: um estudo no no município de Cacoal

Abstract

As cooperativas de crédito são instituições financeiras que têm como finalidade principal a prestação de serviços bancários e de intermediação financeira voltando-se para a geração de benefícios ao cooperado, através de produtos e serviços oferecidos e encontrados sob a forma cooperativada. No entanto, com relação à tributação, o decreto n° 9.017, publicado em 30 de março de 2017, equiparou as cooperativas de crédito aos bancos públicos e privados no tocante à cobrança de IOF em operações de crédito. Na equiparação calcula-se aplicando o percentual de 0,0041% ao dia para PJ (pessoa jurídica) e de 0,0082% ao dia para PF (pessoa física), mantendo-se o IOF complementar de 0,38% sobre o valor da operação liberada. Desta forma, o presente trabalho teve como objetivo geral analisar se as cooperativas de crédito após a equiparação do IOF nas operações de crédito mantêm-se mais atrativas e mais vantajosas se comparadas com bancos convencionais públicos e privados. Para isto, realizou-se uma pesquisa exploratória e descritiva, com abordagem qualitativa e procedimentos de pesquisa bibliográfica e de campo. A coleta de dados ocorreu no mês de agosto de 2018, por meio de entrevistas utilizando-se de roteiro semi-estruturado, com gestores de 4 Bancos Públicos e Privados e de 4 Cooperativas de créditos. Os resultados encontrados apontaram que as cooperativas de crédito ainda se mantêm mais atrativas com relação ao Custo Efetivo Total (CET) nas operações de crédito, comparando-as com os Bancos Públicos e Privados, bem como quanto aos benefícios de retorno para os seus cooperados.