A importância da Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau para a gestão das águas em Rondônia

Abstract

A dinâmica hidrológica no Brasil demonstra que a disponibilidade dos recursos hídricos do país possui correlações com a conservação da Floresta Amazônica. O Estado de Rondônia localizase integralmente na Bacia Hidrográfica do Rio Madeira e na Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau (TI-UEWW) há o seu maior centro dispersor de águas superficiais. Atualmente, dos cinco Comitês de Bacias Hidrográficas (CBHs) instituídos, quatro possuem rios que nascem nessa TI, conhecida popularmente como "Caixa d'água de Rondônia". Visando caracterizar as diversas modalidades de TI e discorrer sobre serviços ambientais disponibilizados por terras indígenas com reflexões aplicadas à TI-UEWW, realizou-se pesquisa bibliográfica de caráter exploratória e entrevista com indigenista da Fundação Nacional do Índio (FUNAI). Aplicou-se técnicas de geoprocessamento para elaboração de mapas temáticos de aspectos físicos da TIUEWW e para verificação do desmatamento até agosto de 2019, dentro da TI e num raio de 20 km de todo o seu entorno. Diante do exposto, essa pesquisa objetiva demonstrar a relevância da preservação da TI-UEWW para a gestão das águas em Rondônia evidenciando os serviços ambientais dispensados por esse território e, por meio das dinâmicas metodológicas a serem empregadas na perspectiva da pesquisa-ação, almeja-se registrar um novo olhar à gestão dos recursos hídricos, dando notabilidade à proteção da TI. Ressalta-se o grau de relevância da TI para o meio ambiente por meio de imagens que apresentem a diferença da área demarcada (com preservação da floresta nativa) e de seu entorno (desmatado). Espera-se maior sensibilização social por meio da educação ambiental e a participação da FUNAI nos CBHs e nas discuções sobre recursos hídricos, diante da demanda de usos frente às realidades culturais das comunidades indígenas, com um destaque à relação dos silvícolas com a água, utilizando e disponibilizando para sociedade um folder (produto da dissertação) de cunho educativo que ressalta a importância da TI-UEWW para preservação dos rios, manutenção do ciclo hidrológico e gestão dos recursos hídricos no Estado de Rondônia. Acredita-se que para adotar políticas de sustentabilidade é preciso governabilidade e governança. Identificar outras maneiras de promover Políticas Públicas em favor dos recursos hídricos é perspicaz. A propósito, alinhar políticas de gestão dos recursos hídricos, gestão ambiental e gestão de proteção territorial e contar com outras ferramentas de preservação, como a proteção de TI’s, é tangenciar um bom nível de expertise de gestão com Governabilidade e Governança. A cinergia das competências dos órgãos ambientais pode ser eficaz no combate ao insustentável desenvolvimento. Nesse contexto, é sugerido um reforço nos processos de Gestão dos recursos hídricos para o Estado de Rondônia mediante Proteção da TI-UEWW. A pesquisa sugere inserir a política de proteção territorial das TIs às políticas de proteção do meio ambiente, em uma possível relação interinstitucional, na promoção de uma gestão integrada, multidisciplinar, democrática e descentralizada, como é a proposta de gestão dos recursos hídricos, com união de políticas de preservação e proteção territorial como da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), da Agência Nacional das Águas e Saneamento Básico (ANA), dos poderes Estadual (Rondônia) e municipais, entre outras parcerias público/privadas.