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Data do documento	Título	Autor(es)
2018	A lei 10.639/03 e a política educacional de formação de professores	Santana, Wety Adda de Souza
2011-12-05	Lei 128/08: oportunidade de inclusão social para o microempreendedor individual	Cruz, Luciane de Moura
2018	Lei 13.245/16: ampla defesa obrigatória na investigação criminal preliminar	Pereira, Gustavo Henrique Rossmann Nunes
2023-10	A Lei aplicável à cláusula compromissória na arbitragem comercial transnacional: um estudo do caso Sulamérica	Borba, Giovanna Sonda
2023	Lei Complementar n° 140 de 2011, e o seu papel no que tange ao combate do desmatamento do Estado de Rondônia	Luiz, Thiago da Silva
2017-07-01	Lei da alienação parental: verificações acerca de seus aspectos punitivos	Silva, Ariosvaldo Gomes da
2021-10-08	A “Lei de Cotas” e a inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho	Silva, Vanessa Camila Tramontin da
2008	Lei de improbidade administrativa: aplicação aos agentes políticos	Melo, Analice da Silva
2007	Lei de responsabilidade fiscal	Laia Filho, Paulo Luís de
2023	Lei de Responsabilidade Fiscal e seus impactos na administração pública: desafios na gestão orçamentária do município de Porto Velho - RO	Souza, Ketlen Hiuane Miranda de
2014-07-17	A Lei de responsabilidade fiscal: um estudo no poder executivo do municipio de Cacoal - RO	Silva, Auryelle Cabulão
2023	Lei Geral de Proteção de Dados: análise do nível de adequação da Secretaria de Finanças do Estado de Rondônia	Oliveira, Lucas Parente de
2022-12-20	A lei nº 13.777 de 2018: implicações e projeções da multipropriedade no direito imobiliário brasileiro	Viana, Eline Glaicy Martins de Carvalho.
2017	Lei Seca: o teste do etilômetro e o direito a não autoincriminação	Nogueira
2023	Leishmaniose visceral e tegumentar americana em Rondônia: Uma análise dos casos notificados entre 2011 e 2021	Bueno, Caroline Scharnowski
2023	Uma leitura cultural e integracionista da política linguística do estado brasileiro para a língua espanhola	Santos, Michele Sarmento dos
2016	Leitura e contação de histórias na educação infantil: uma viagem pelo mundo da imaginação	Moreira, Irinéia Maria dos Santos
2023	Leitura e escrita da língua portuguesa no ensino fundamental	Corrêa, Simone de Carvalho
2017	A leitura literária em sala de aula e sua contribuição para o exercício da cidadania	Ferreira, Carlos Roberto Wensing
2016	A leitura na graduação em Letras: por uma constante preocupação com a formação de leitores	Costa, Sirlaine Galhardo Gomes; Verceze, Rosa Maria Aparecida Nechi

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