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Data do documento
Título
Autor(es)
2008
Bioética e a tutela jurídica dos embriões humanos
Pires, Martha Luiza
2009
A evidenciação do ativo intangível introduzida pela Lei nº 11.638/2007
Melo, Marcelo Carlos de
2006
A súmula vinculante e a repercussão geral da questão constitucional ante os princípios da ampla defesa e do duplo grau de jurisdição
Silva, Marcondes Nonato Bento da
2007
A inadimplência e a cobrança judicial do crédito
Santos, Ronaldo Ribeiro dos
2007
Da inadmissibilidade das provas ilícitas no processo penal sob a ótica constitucional
Silva, Valério César Milani e
2007
Ineficácia da legislação eleitoral na garantia da legitimidade e representatividade democráticas – uma luz sobre o processo eleitoral em Cacoal
Carvalho, Credival Silva
2007
Noções do princípio da igualdade frente à ação afirmativa de reserva de cotas
Souza, Ismar Simão de
2007
União homoafetiva: o reconhecimento jurídico de um fato social
Souza, Suélen Santos de
2008
Da desapropriação por interesse social: o caminho para a reforma agrária
Barbosa, Gilmar
2007
Controle da constitucionalidade das Leis municipais
Costa, Clelton Felipe
Autor
2
Quintino, Simone Marçal
2
Wendt, Felipe
1
Almeida, Ari Guilherme Ferreira de
1
Almeida, Dalila Effgen de
1
Almeida, Jarciley Rodrigues de
1
Almeida, Kleutom Magno Soares de
1
Almeida, Waltânia Andrade de Lima de
1
Alves, Ademar
1
Anacleto, Luiziana Teles Feitosa
1
Andrade, Kívia Castro da Silva
.
próximo >
Assunto
12
Gestão
10
Administração pública
10
Direito penal
9
Contabilidade
8
Direito do trabalho
8
Tomada de decisão
7
Direito constitucional
7
Sustentabilidade
6
Competência
6
Constitucionalidade
.
próximo >
Data de Publicação
125
2008
79
2007
58
2009
18
2006
1
2005
Has File(s)
281
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