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Política Institucional RIUNIR
Termo de Autorização RIUNIR
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Repositório Institucional da Universidade Federal de Rondônia
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CAMPUS FRANCISCO GONÇALVES QUILES - CACOAL
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2016
A (in) constitucionalidade da resolução nº 175/2013 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Andrade, Robson Barbosa de
2007
Controle da constitucionalidade das Leis municipais
Costa, Clelton Felipe
2006
Relativização das cláusulas pétreas
Matsubara, Emílio Massaki
2016
(In)constitucionalidade da atuação da polícia militar na apuração de infrações penais comuns?
Souza, Jaques Douglas Guedes de
2006
Ações afirmativas à luz do princípio constitucional da igualdade: legitimidade, tensões e iniciativas
Anacleto, Luiziana Teles Feitosa
2017-07-01
Solicitação e cumprimento de mandado de busca e apreensão pela polícia militar: afronta a Constituição ou manutenção da ordem pública?
Bernardi, Fábio Henrique Dutra
2006
Controle de constitucionalidade abstrato tendo como base de parametricidade outros integrantes do bloco de constitucionalidade
Ferreira, Daniel Cesar
2008
Da constitucionalidade da contribuição previdenciária dos servidores públicos inativos e pensionistas
Santos, Gilberto Ferreira
2008
A nova construção jurídica da Lei 11.340/06 e a inaplicabilidade da Lei 9.099/95
Frez, Elenice
2017
Da hipossuficiência do laudo do etilômetro probante para fins de prisão em flagrante e posterior ação penal
Matos, Fábio Vieira
Author
1
Anacleto, Luiziana Teles Feitosa
1
Andrade, Robson Barbosa de
1
Bernardi, Fábio Henrique Dutra
1
Costa, Clelton Felipe
1
Ferreira, Daniel Cesar
1
Frez, Elenice
1
Matos, Fábio Vieira
1
Matsubara, Emílio Massaki
1
Santos, Gilberto Ferreira
1
Souza, Jaques Douglas Guedes de
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Subject
4
Direito constitucional
1
Aposentados
1
Busca e apreensão
1
Casamento homoafetivo
1
Conselho Nacional de Justiça
1
Contribuição Previdenciária
1
Direito penal
1
Etilômetro
1
Inaplicabilidade
1
Investigação criminal
.
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Date issued
4
2010 - 2017
6
2006 - 2009