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2015-07-03
Reconhecimento da paternidade ou maternidade socioafetiva por homossesuais no Brasil
Silva, Vanessa Fernanda da
2015
Do direito sucessório ante a pluriparentalidade: o direito à herança dos pais biológico e afetivo
Barbosa, Vanessa de Souza Rocha
2015-07-03
Adoção intuitu personae: o princípio da afetividade em detrimento da ordem cadastral
Giovanoni, Nédia Maria
2015-07-02
Da interrupção do fornecimento de energia elétrica frente ao Código de Defesa do Consumidor na cidade de Cacoal - RO
Freitas, José Cassiano Gois de
2015
A responsabilidade civil das instituições bancárias frente ao uso do cartão bancário e da senha pessoal
Oliveira, Elifânia Pereira Lima de
2015
A inconstitucionalidade do regime de separação obrigatória de bens imposto aos maiores de 70 anos
Cabral, Leiliane Dias
2015
Ação rescisória e a relativização intertemporal sob a ótica do novo Código de Processo Civil
Vasconcelos, Adriana Boareto
2015
Do recurso especial nº 1.415.727-SC:a indenização pelo seguro DPVAT por aborto ocasionado em acidente de trânsito
Venício, Letícia de Andrade
Autor
1
Barbosa, Vanessa de Souza Rocha
1
Cabral, Leiliane Dias
1
Freitas, José Cassiano Gois de
1
Giovanoni, Nédia Maria
1
Oliveira, Elifânia Pereira Lima de
1
Silva, Vanessa Fernanda da
1
Vasconcelos, Adriana Boareto
1
Venício, Letícia de Andrade
Assunto
1
Aborto
1
Adotantes - Cadastro
1
Adoção intuitu personae
1
Bancos - Responsabilidade civil
1
Cartão bancário
1
Casamento
1
Decisões julgadas
1
Direito do consumidor
1
Energia elétrica
1
Família
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