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Data do documentoTítuloAutor(es)
2023Natureza jurídica dos animais: uma análise do tratamento análogo à condição de sujeito de direitos concedido aos animais nos processos de divórcio e dissolução de união estávelZaia, Natália Luiza Souza
2023Análise da qualidade do atendimento de cooperativas de crédito através do método SERVQUALCardoso, Valéria dos Santos
2023A Eficácia da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC) na REssocialização dos Apenados do Município de Cacoal/RORicardo nazaro, Sidnei
2023-10-17Saúde como direito fundamental: as consequências jurídicas da inexistência ou deficiência de atendimento médico especializado em regime de urgência e emergência no SUSOliveira, Adriel
2023A Imputabilidade do psicopata e o princípio da individualização da penaCastro, Noemia
2023A extrajudicialização do divórcio consensual cumulado com guarda e alimentosDegam, Fernanda de Souza
2023Herança digital: aplicabilidade no direito sucessórioLima, Henrique
2023O uso da teoria do adimplemento substancial nos contratos de alienação fiduciáriaLink, Vanessa Lauretti
2023Limites do mero aborrecimento: o tratamento do dano moral somente como um sofrimento pessoal servindo como um limitador do direito de acesso à justiça.Feliciano, Lucas de Oliveira
2023-10-16Gestão Organizacional: política e gestão na escolaGomes, Angela de Castro Correia; Souza, Naiara Meireles de; Quintino, Simone Marçal (Organizadores)